| Projeto: |
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PL 438 01/08/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-438/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0438-2019 |
| Promovente: |
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Ricardo Teixeira / Gilson Barreto |
| Ementa: |
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DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VAZÃO DE ÁGUA NAS DESCARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AGUA / CONSUMO / DESCARGA / DISPOSITIVOS / ECONOMIA / ESCOLA MUNICIPAL / ESTACAO DE METRO / ESTACAO DE TREM / INSTALACAO / ORGAOS PUBLICOS / PROTECAO AMBIENTAL / RACIONALIZACAO / REDUCAO / REDUTOR DE VAZAO DE AGUA / REPARTICAO PUBLICA / SANITARIO / TERMINAL DE ONIBUS / TERMINAL RODOVIARIO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0165-2020
ver documento URBS0283-2021
ver documento ADM1425-2021
ver documento FIN0700-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 05/07/2019 | Encaminhado em 02/08/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 02/08/2019 | Encaminhado em 20/08/2019 | | CCJ | Recebido em 20/08/2019 | Encaminhado em 20/03/2020 | | URB | Recebido em 23/06/2020 | Encaminhado em 06/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2021 | Encaminhado em 19/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2021 | Encaminhado em 22/02/2021 | | URB | Recebido em 25/02/2021 | Encaminhado em 13/05/2021 | | ADM | Recebido em 13/05/2021 | Encaminhado em 01/12/2021 | | FIN | Recebido em 10/12/2021 | Encaminhado em 15/06/2023 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 645/2019 de 15/10/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/11/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 477/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 771/2019
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